Estatuto Dinástico da Casa Real de Nova Astúrias

Reino Unido de Nova Astúrias e Santiago

Tetuán

Gabinete Real

27 de março de 2022

Nós, Carlos, Pela Graça de Deus, Defensor da Fé, Rei de Nova Astúrias e Santiago, Príncipe da Bulgária, Duque de Tetuán, Velik Knyaz de Dobruja, Velik Bolyar de Nessebar, Baronete de Lavrinhas, Senhor de Villas Buenas, Grão-Mestre da Ordem Equestre de Borgón-Villas Buenas e da Ordem do Leão Azul, como é de nosso Real Desígnio, rogando preces à Santíssima Trindade e sob os auspícios de Nosso Patrono São Marcelo de Tânger, declaramos e ordenamos a todos que este virem, que se cumpra e faça cumprir os seguintes termos do presente,

DECRETO REAL

n. 28-2022

através do qual, implantamos o Estatuto Dinástico da Casa Real de Borgón-Villas Buenas para estabelecer e melhor organizar o funcionamento da Casa Dinástica reinante no Reino Unido de Nova Astúrias e Santiago, conforme o seguinte texto:

Estatuto Dinástico da Casa Real de Nova Astúrias

Casa de Borgón-Villas Buenas

Dado e passado em Tetuán

por Sua Majestade Real e Católica Carlos I de Nova Astúrias e Santiago

aos dezoito de setembro de 2021.

Proêmio

A Casa Real de Nova Astúrias, fundada micronacionalmente em 11 de julho de 2021, é governada por suas tradições constituídas e por este Estatuto, promulgado pela mão do Rei Carlos I Elias, Chefe da Casa Real de Nova Astúrias, Monarca do Reino Unido de Nova Astúrias e Santiago e Soberano das Ordens Runascas. Este Estatuto virá a efeito no momento de sua publicação com a assinatura por Sua Majestade Real e Católica.

Capítulo I A Casa Real de Borgón-Villas Buenas

Artigo Primeiro Características e Composição

1. A Casa Real de Borgón-Villas Buenas é uma comunidade autônoma familiar estabelecida e organizada com base neste Estatuto Dinástico. Sua composição compreenderá membros por nascimento, membros por adoção ou membros por matrimônio, somente de acordo com o que estiver aqui estabelecido.

2. Este Estatuto reconhece o ramo primaz de Borgón-Villas Buenas, encabeçado por Sua Majestade Real e Católica Carlos I Elias - filho de Sua Majestade Imperial e Real o Tzar Boris IV da Bulgária e a Sua Alteza a Princesa Haya Bent Abbas Al-Feres, Imperatriz Consorte da Bulgária - sobre quem recai a chefia de toda a Casa Real e supervisão de seus eventuais ramos cadetes, podendo outros virem a ser reconhecidos por anexo ou emenda ao presente regulamento.

3. Apenas serão considerados membros da Casa Real de Borgón-Villas Buenas aqueles descendentes diretos dos chefes dos ramos da Casa Real em até segundo grau e seus consortes, não importando-lhes, todavia, qualquer classe, estilo, título ou prerrogativa além daquelas estabelecidas neste Estatuto.

4. O Chefe da Casa Real de Borgón-Villas Buenas é o Monarca do Reino Unido de Nova Astúrias e Santiago. No momento da morte ou abdicação de Sua Majestade Real e Católica, o Príncipe dos Andalares (herdeiro proclamado) assumirá o estilo de Rei ou Rainha.

5. Os Herdeiros Dinásticos de Sua Majestade Real e Católica à chefia da Casa Real de Borgón-Villas Buenas, sendo todos reconhecidos por este Estatuto e aqui listados, serão os únicos membros da Casa e outros poderão ser, por virtude ou subsequente progênie, adicionados por emendas ou anexos ao presente documento.

6. Os filhos e filhas de Sua Majestade Real e Católica serão conhecidos como Príncipes Reais, e gozarão do estilo de Sua Alteza Real.

7. As princesas da Casa Real de Borgón-Villas Buenas, bem como os membros de sexo feminino dos ramos cadetes da Casa Real somente poderão contrair matrimônio com membros de Casas Dinásticas Reais ou Imperiais, estando proibidas de abdicar do nome da Casa Real de Borgón-Villas Buenas, podendo, contudo, juntar a este o nome advindo do marido.

8. A consorte do Chefe da Casa Real de Borgón-Villas Buenas desfrutará do título de Rainha por enquanto durar seu matrimônio ou viuvez, caso o Chefe da Casa Real faleça antes dela. O consorte de sexo masculino da Chefe da Casa Real de Borgón-Villas Buenas receberá o título de Príncipe Real.

9. Os Chefes dos ramos cadetes da Casa Real de Borgón-Villas Buenas poderão atribuir precedência a qualquer de seus descendentes em primeiro grau, proclamando-os seus Herdeiros, a quem então caberão os direitos sucessórios, e serão investidos por Sua Majestade Real e Católica, em momento oportuno, nos seguintes títulos e estilos:

   1. pelo ramo primaz de Borgón-Villas Buenas: Sua Sereníssima Alteza Real, Marquês de Roseiral, Príncipe dos Andalares, Herdeiro do Reino Unido de Nova Astúrias e Santiago;

   2. pelo ramo cadete de Borgón-Villas Buenas de la Rosa: Sua Ilustríssima Alteza Real, Marquês de Villamar, Herdeiro do Ducado de Almúrcia.

Artigo Segundo Títulos dos Membros da Casa Real

1. O presente Chefe da Casa Real de Borgón-Villas Buenas é: Sua Majestade Real e Católica Carlos I Elias de Maria e Todos os Santos Asen-Pelegrini-Logos Al Feres e Bragança de Borgón-Villas Buenas, Rei de Nova Astúrias e Santiago, Príncipe da Bulgária, Duque de Tetuán e Senhor de Villas Buenas. Sua Majestade Real e Católica é Soberano e Grão-Mestre Ordem Equestre de Borgón-Villas Buenas e da Ordem do Leão Azul. Sua Majestade Real e Católica é Velik Knyaz de Dobruja e Velik Bolyar de Nessebar pela Bulgária; Conde de Borgones por Andorra e Baronete de Lavrinhas e Senhor de São Francisco de Paula dos Pinheiros pelo Reino Unido de Bauru do Batalha e São Vicente. Sua Majestade Real e Católica é Cavaleiro da Ordem Nacional do Trono Arenito do Reino Unido de Bauru do Batalha e São Vicente, Comendador da Principesca Ordem Andorrana do Tosão de Ouro do Alto Império de Andorra, Grã-Cruz da Ordem da Rainha Marina do Reino do Manso e Grã-Cruz da Real Ordem da Coroa do Reino da Turquestônia.

2. A consorte do Chefe da Casa Real de Borgón-Villas Buenas é: Ainda inexistente.
   

3. O herdeiro proclamado da Casa Real de Borgón-Villas Buenas é: Ainda não proclamado, Príncipe dos Andalares, Duque de Santa Fé.

4. Os demais filhos e filhas de Suas Majestades Reais são: Ainda inexistente.

Artigo Terceiro Residência e Cidadania

1. Para que os direitos sucessórios venham a efeito, todos os membros da Casa Real de Borgón-Villas Buenas deverão ser cidadãos runascos, sendo permitida a dupla-cidadania para aqueles que desejem manter atividade micronacional concorrente em outro Estado.

2. Não será aplicada a exceção sobre dupla-cidadania ao Herdeiro que suceder à Chefia da Casa Real de Borgón-Villas Buenas, devendo renunciar à nacionalidade estrangeira caso deseja disposto a assumir de fato a Chefia da Casa Imperial e logo a Coroa Real Runasca.

3. A consorte do Rei falecido terá o direito de viver, pelo remanescente de sua vida, em uma das residências Reais, conforme determinado pelo Chefe da Casa Real de Borgón-Villas Buenas, mas tal direito não se estenderá a subsequente esposo ou descendência.

4. No momento presente o Palácio Real de Tetuán, na Capital Nacional e Cidade Real de Tetuán, é a residência oficial do Rei, sua consorte e seus filhos enquanto estes últimos possuírem cidadania runasca. O Palácio Real de Ifrane é a residência de verão do ramo primaz. O Anexo II trará a lista completa de residências oficiais dos membros da Casa Real de Nova Astúrias.

Artigo Quarto O Camerlengo do Real Cartório de Registros

1. O Camerlengo do Real Cartório de Registros será o oficial responsável por manter um registro de todos os membros vivos da Casa Real chamado Registro Genealógico da Casa Real de Borgón-Villas Buenas, nomeado por Sua Majestade Real e Católica para manter tal registro em boa ordem – devendo conter nomes, títulos, consortes, e descendentes de todos os filhos e netos dos chefes dos ramos da Casa Real de Borgón-Villas Buenas.

2. Os membros de todos os ramos da Casa Real de Borgón-Villas Buenas são obrigados a comunicar ao Camerlengo, sem demora, qualquer evento ou circunstância que requeira nova entrada ou emenda ao registro conforme mantido pelo Real Cartório de Registros. Toda documentação relevante deverá ser encaminhada assim que obtida ou se tornar disponível.

3. Toda documentação produzida pelo Real Cartório de Registros será rascunhada pelo Camerlengo e aprovada pelo Chefe da Casa Real de Borgón-Villas Buenas.

4. O registro será aberto à inspeção por membros da Casa Real de Borgón-Villas Buenas ou outras partes com o consentimento do Chefe da Casa Real de Borgón-Villas Buenas, na extensão do permitido. Os ramos cadetes não deverão manter registros próprios.

5. O Camerlengo também assessorará a Casa Real na administração de suas atividades familiares, de acordo com a necessidade e orientação de seus membros.

Artigo Quinto Adoção

1. A adoção de filhos e filhas por membros de qualquer dos ramos da Casa Real, descendentes diretos até segundo grau, estará sujeita a prévia aprovação de Sua Majestade Real e Católica para que seja coberta pelas provisões sucessórias, estéticas e protocolares concedidas pelo presente Estatuto.

Capítulo II O Conselho da Família Real

Artigo Sexto Composição e Atribuição

1. O Chefe da Casa Real de Borgón-Villas Buenas apontará todos os membros do Conselho Dinástico Real.

2. O Conselho Dinástico Real suportará e aconselhará o Chefe da Casa Real de Borgón-Villas Buenas ao tomar suas decisões concernentes aos assuntos familiares de acordo com este Estatuto e outras disposições aplicáveis. Todas as resoluções e decisões permanecerão unicamente reservadas à Chefia da Casa Real de Borgón-Villas Buenas.

Capítulo III A Chefia da Casa Real de Borgón-Villas Buenas

Artigo Sétimo A Linha de Sucessão da Coroa do Reino Unido de Nova Astúrias e Santiago

1. A linha de sucessão à Coroa do Reino Unido de Nova Astúrias e Santiago é regulamentada pelo Anexo I deste documento.

2. O Chefe da Casa Real de Borgón-Villas Buenas é o Rei Carlos I de Nova Astúrias e Santiago e haverá aquelas pessoas que subsequentemente sucederão Sua Majestade Real e Católica de acordo com o Anexo I.

3. O Chefe da Casa Real de Borgón-Villas Buenas poderá emendar a ordem de sucessão a qualquer momento, mediante Decreto Régio.

Artigo Oitavo Direito e Prerrogativas para Propósitos Dinásticos

1. O Chefe da Casa Real de Borgón-Villas Buenas governa a família com a retidão que governa o Reino Unido de Nova Astúrias e Santiago e suas dependências.

2. O Chefe da Casa Real de Borgón-Villas Buenas tem o direito de tomar decisões que concernam as propriedades da Casa Real de Borgón-Villas Buenas e qualquer outro assunto relativo à Casa Real de Borgón-Villas Buenas.

3. O Chefe da Casa Real de Borgón-Villas Buenas assegura a guarda, o reconhecimento dos direitos, honras e prerrogativas da Casa Real de Borgón-Villas Buenas através de todos os meios à sua disposição.

4. O Chefe da Casa Real de Borgón-Villas Buenas possui e preserva todos os direitos fons honorum e continua a conceder títulos, prêmios, condecorações, ordens, honras e medalhas, tanto enquanto Chefe da Casa Real de Borgón-Villas Buenas quanto no exercício de suas funções de Chefe de Estado do Reino Unido de Nova Astúrias e Santiago.

Capítulo IV Disposições Finais e Transitórias

Artigo Nono Efeito e Emendas

1. Este estatuto tomará efeito no momento determinado em seu proêmio e será irrevogável, com exceção das predisposições listadas em seu texto, a partir de sua publicação.

2. Apenas poderá ser emendado pela mão do Chefe da Casa Real de Borgón-Villas Buenas.

3. Todos os membros da Casa Real de Borgón-Villas Buenas receberão uma cópia deste documento assinado por Sua Majestade Real e Católica o Rei Carlos I. O recibo de tal documento significa a aceitação e permanente obrigação de cumpri-lo e observá-lo.

Artigo Décimo Aplicabilidade e Interpretação

1. Este documento é universalmente aplicável, sem qualquer limite ou obstáculo à sua execução.

2. Suas regulações serão interpretadas única e exclusivamente pelo Chefe da Casa Real de Borgón-Villas Buenas, no sentido de ter máximo efeito.

Artigo Décimo Primeiro Anexos

1. Os anexos deste documento são considerados parte integral deste Estatuto.

2. Os anexos poderão ser modificados pelo Chefe da Casa Real de Borgón-Villas Buenas, independentemente deste Estatuto, conforme aqui definido.

Assim declaramos a todos os nossos herdeiros que obedeçam a este Estatuto Dinástico da Casa Real de Borgón-Villas Buenas.

Carlos I Elias.

Tetuán, Reino Unido de Nova Astúrias e Santiago. Sábado, 18 de setembro de 2021.

Revisto e editado quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022. Revisto e editado terça-feira, 22 de março de 2022.

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Anexo I Linha de Sucessão à Chefia da Casa Real de Nova Astúrias e da Coroa do Reino Unido de Nova Astúrias e Santiago

1. Sua Sereníssima Alteza Real o Príncipe dos Andalares, ainda não proclamado.

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Anexo II Sedes da Casa Real de Nova Astúrias e Residências dos Membros da Família Real

A. Residências de S.M.R.C. o Rei:

1. PALÁCIO REAL DE TETUÁN, Sede da Casa Real de Nova Astúrias.

2. PALÁCIO REAL DE IFRANE, Residência de Verão da Família Real.

3. PALÁCIO PEDRO CARLOS, Porto Novo. Residência de Inverno da Família Real.

4. PALÁCIO JOÃO CARLOS, Torreão. Residência de Trânsito.

B. Residências da Rainha de Nova Astúrias e Santiago:

1. PALACETE TAQADDUM, Tânger. Residência de Verão.

C. Residências de S.S.A.R. o Príncipe dos Andalares: ainda não proclamado.

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Sua Majestade Real e Católica

Carlos I Elias

Rei de Nova Astúrias e Santiago,

Príncipe da Bulgária, Duque de Tetuán,

Baronete de Lavrinhas, Senhor de Villas Buenas.