Harmonização da Ordem de Borgón-Villas Buenas

Reino Unido de Nova Astúrias e Santiago

Tetuán

Gabinete Real

16 de novembro de 2021

Nós, Carlos, Pela Graça de Deus, Defensor da Fé, Rei de Nova Astúrias e Santiago, Príncipe da Bulgária, Grão Duque de Dobruja, Duque de Tetuán e de Corisco, Grão Conde de Nessebar, Baronete de Lavrinhas, Senhor de Villas Buenas, Grão-Mestre da Nobilíssima Ordem Real do Leão Azul e da Ordem Dinástica de Borgón-Villas Buenas, como é de nosso Real Desígnio, rogando preces à Santíssima Trindade e sob os auspícios de Nosso Patrono São Marcelo de Tânger, declaramos e ordenamos a todos que este virem, que se cumpra e faça cumprir os seguintes termos do presente,

DECRETO REAL

n. 20-2021

através do qual, revogamos as disposições do Decreto Régio 15-2021 acerca da Ordem Dinástica de Borgón-Villas Buenas, a qual harmonizamos para seu novo estado sob o título de Ordem Equestre de Borgón-Villas Buenas, regida por pelo seguinte estatuto:

Regra da Ordem Equestre de Borgón-Villas Buenas

I. Será Sua Majestade Real e Católica o Rei de Nova Astúrias e Santiago, e após Ele, Seu herdeiro e sucessor, o Grão-Mestre da Ordem Equestre de Borgón-Villas Buenas, sobre quem recairá a preservação, interpretação e revisão desta Regra sendo dele o direito exclusivo a decisão sobre quem e de que forma se concederão, elevarão ou demoverão seus membros, ouvindo, se assim ter por bem, o Colegiado dos Cavaleiros.

II. A Ordem Equestre de Borgón-Villas Buenas, doravante simplesmente referenciada como a Ordem, será a mais alta ordem honorífica do Reino Unido de Nova Astúrias e Santiago, estando acima da Ordem do Leão Azul.

III. É estabelecida, com o fito de homenagear os indivíduos considerados mais confiáveis, virtuosos e honrados, que de forma íntima auxiliaram os membros da Casa Real Novasturiana de Borgón-Villas Buenas e da Casa Dinástica Reinante no Grão Principado de Santiago.

IV. A Ordem consiste de quatro graus, em ordem decrescente, a saber: Grão-Colar, Dignitário, Oficial e Cavaleiro.

§1. a totalidade dos membros da Ordem deve ser de 24 indivíduos.

§2. os admitidos no grau Grão-Colar em caráter automático, como previsto no oitavo item desta estatuto, são contabilizados como membros supranumerários da Ordem.

§3. o Monarca e o Príncipe dos Andalares são membros ex officio, dessa forma também supranumerários.

§4. o grau Grão-Colar admite somente 4 membros numerários.

§5. o grau Dignitário admite somente 6 membros numerários.

§6. o grau Oficial admite somente 6 membros numerários.

§7. o grau Cavaleiro admite somente 8 membros numerários.

V. O Colegiado dos Cavaleiros da Ordem é constituído pela totalidade dos membros da Ordem.

VI. A Ordem, em qualquer um de seus graus, será concedida a pessoas naturais e estrangeiras, e seus símbolos e patentes serão conferidos ao indivíduo condecorado, em caráter vitalício, para usá-los, vesti-los e preservá-los de acordo com as provisões desta Regra.

VII. A associação à Ordem não é hereditária. Os herdeiros de seus membros deverão devolver ao Soberano as insígnias no momento da sucessão da herança.

VIII. Todos os descendentes do monarca e chefes dos ramos cadetes da Casa de Borgón-Villas Buenas são automaticamente admitidos no grau Grão-Colar da Ordem, salvo os que forem impedidos pelo monarca.

IX. A condecoração, em qualquer dos graus, poderá ser retirada pelo Chefe da Casa de Borgón-Villas Buenas, a qualquer tempo, caso o condecorado venha ferir qualquer critério subjacente a sua admissão na Ordem ou seus princípios gerais.

X. A Ordem poderá ser vestida ou disposta com qualquer outra ordem que o indivíduo possuir e, caso tal indivíduo possua armas pessoais, poderá ser incluída na composição heráldica de tal brasão, sendo neste último caso proibido o uso de representações heráldicas de outras condecorações ou ordens honoríficas ao lado da qual se refere este estatuto, salvo as demais Ordens deste Reino.

XI. A aparência das insígnias da Ordem Dinástica de Borgón-Villas Buenas são as abaixo anexadas e devidamente referidas aos seus respectivos graus: